1. Aceitação
O uso do site implica aceitação integral e irrestrita destes Termos.
Caso o usuário não concorde, deve interromper imediatamente a utilização da plataforma.
2. Capacidade Legal
Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade civil para contratar.
Menores de idade somente poderão utilizar a plataforma com autorização e supervisão de seus responsáveis legais.
3. Cadastro
O cadastro deve ser realizado com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é integralmente responsável pelos dados fornecidos.
A Amazônia Mystica não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações falsas, incorretas ou desatualizadas.
4. Conta e Segurança
O login e a senha são de uso pessoal e intransferível.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
Qualquer atividade realizada na conta será considerada de responsabilidade do titular.
5. Uso Adequado da Plataforma
É vedado ao usuário:
Utilizar o site para fins ilícitos
Praticar fraudes ou tentativas de fraude
Violar direitos de terceiros
Interferir no funcionamento do site
Utilizar engenharia reversa, cópia ou exploração indevida da plataforma
A violação destas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem aviso prévio.
6. Produtos e Características
As informações dos produtos são apresentadas com o máximo de fidelidade possível.
Por se tratarem de produtos naturais e artesanais, podem ocorrer variações de:
Cor
Forma
Aroma
Textura
Tais variações não caracterizam defeito.
7. Preços e Disponibilidade
Os preços exibidos podem ser alterados a qualquer momento.
A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque.
Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado para:
Reembolso
Troca
Crédito para uso futuro
8. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras.
A Amazônia Mystica não armazena dados bancários ou de cartão de crédito.
A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.
9. Cancelamento de Pedidos
A Amazônia Mystica reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
Suspeita de fraude
Erro evidente de preço
Inconsistência cadastral
Impossibilidade logística
Nesses casos, o cliente será comunicado e ressarcido conforme a forma de pagamento utilizada.
10. Entrega
As condições de envio e prazos estão detalhadas na Política de Entrega.
O cliente é responsável por fornecer endereço correto e completo.
11. Direito de Arrependimento
O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O produto deve estar sem uso e em perfeitas condições.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo.
13. Limitação de Responsabilidade
A Amazônia Mystica não se responsabiliza por:
Falhas técnicas externas
Interrupções temporárias do site
Problemas causados por vírus ou ataques externos
O uso da plataforma ocorre por conta e risco do usuário.
14. Comunicações
As comunicações oficiais ocorrerão por e-mail ou canais informados no site.
O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.
15. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.
16. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
O foro competente será o do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.